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004/2026 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

Por Adalberto / Data: 09/02/2026

Visualizar Arquivo [pdf] PORTARIA 004/2026

001/2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE, NOS TERMOS DO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Por Adalberto / Data: 30/01/2026

Visualizar Arquivo [pdf] PORTARIA Nº 001/2026

012/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE LOCAÇÃO PELO SAAE.

Por Mariana / Data: 18/09/2025

Visualizar Arquivo [pdf] PORTARIA 012/2025

007/2025 - PORTARIA

Por Amanda / Data: 17/03/2025

Visualizar Arquivo [pdf] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI.

006/2025 - PORTARIA

Por Amanda / Data: 24/01/2025

Visualizar Arquivo [pdf] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI.

005/2025 - RETIFICA NÚMERO DE PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA E/OU ESGOTO E OS CRITÉRIOS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 21 DO REGULAMENTO DO SAAE.

Por Adalberto / Data: 20/01/2025

Visualizar Arquivo [pdf] PORTARIA 005//2025

004/2025 - PORTARIA

Por Amanda / Data: 15/01/2025

Visualizar Arquivo [pdf] DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

002/2025 - PORTARIA

Por Amanda / Data: 15/01/2025

Visualizar Arquivo [pdf] AUTORIZA SERVIDORES A ASSINAR CHEQUES E OUTROS ATOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE LAMBARI-MG.

001/2025 - PORTARIA

Por Amanda / Data: 15/01/2025

Visualizar Arquivo [pdf] DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI.

003/2024 - DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA E/OU ESGOTO E OS CRITÉRIOS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 21 DO REGULAMENTO DO SAAE.

Por Adalberto / Data: 14/01/2025

Visualizar Arquivo [pdf] PORTARIA 003/2024